O Esporte Clube Vitória sofreu mais um revés na Justiça do Trabalho no processo envolvendo o atacante Lucas Braga Ribeiro. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) rejeitou o recurso do clube e manteve a decisão liminar que liberou o jogador do vínculo com o Rubro-Negro. Conforme apurado pela redação do Leão da Barra, com a nova decisão, o atacante segue livre no mercado para assinar com outro clube na próxima janela de transferências.
O que o TRT-5 decidiu sobre o caso Lucas Braga
Levantamento da equipe do Leão da Barra mostra que o Vitória havia ingressado com um Mandado de Segurança contra a decisão liminar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, na tentativa de derrubar a liberação concedida ao atleta. O pedido foi indeferido pelo TRT-5, mantendo válida a decisão anterior.
No centro da disputa está um acordo extrajudicial firmado entre as partes. O Vitória defendia que o pacto possuía validade plena. O tribunal, no entanto, entendeu que o próprio documento condicionava a eficácia total à homologação integral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), órgão da FIFA responsável por mediar disputas trabalhistas no futebol. Como a homologação ocorreu com ressalvas, a tese do clube não foi aceita.
Argumento de “hipersuficiência” do atleta também foi rejeitado
O Vitória também tentou afastar algumas proteções trabalhistas alegando que Lucas Braga teria condição de “hipersuficiente” — categoria do direito trabalhista aplicada a profissionais com remuneração elevada, que admite flexibilização de regras. A redação confirmou que o entendimento do tribunal foi de que direitos básicos, como FGTS e demais garantias trabalhistas, independem do salário recebido pelo profissional.
Os principais pontos da decisão foram:
- Recurso do clube indeferido pelo TRT-5;
- Acordo extrajudicial com ressalvas da CNRD não validado integralmente;
- Tese de “hipersuficiência” do atleta rejeitada;
- Liminar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador mantida;
- Lucas Braga segue liberado para assinar com outro clube.
Como o caso chegou até a Justiça do Trabalho
Apuração nossa indica que o atacante entrou com ação trabalhista alegando atrasos envolvendo salários, direitos de imagem, 13º salário e outras garantias trabalhistas. A Justiça acatou a solicitação do jogador em primeira instância, concedendo liminar de liberação. Foi contra essa decisão que o Vitória recorreu — sem sucesso, agora confirmado pelo TRT-5.
O que vem agora para Lucas Braga no mercado da bola
Segundo nosso acompanhamento, Lucas Braga já esteve perto de assinar com o Fortaleza em fevereiro deste ano, com aval do então técnico Thiago Carpini. O acordo estava encaminhado, mas o atacante foi reprovado nos exames médicos por causa de um problema cardíaco, e a negociação foi interrompida.
A redação apurou que o problema de saúde está praticamente resolvido e o atleta agora deseja assinar com um novo clube na janela de transferências do meio do ano. Com a decisão do TRT-5 mantida, Lucas Braga pode negociar livremente sem precisar da anuência do Vitória, configurando o segundo grande revés do clube baiano no caso em poucos meses.
