O Pleno do STJD julga em 20 de agosto, às 9h30, os recursos do caso Vitória x Palmeiras: multa do clube, penas de Cacá e Luan Cândido e a absolvição de Fábio Mota. Veja artigo por artigo e o que está em aberto.
O caso que nasceu na goleada por 4 a 0 para o Palmeiras, no Barradão, ainda não fechou. O Pleno do STJD, última instância da Justiça Desportiva, julga nesta quinta-feira (20/08), a partir das 9h30, os recursos sobre as punições a Cacá, Luan Cândido, ao presidente Fábio Mota e ao próprio Vitória.
O que vai ser julgado nesta quinta-feira
Segundo apuração de nossa redação, o Pleno do STJD vai analisar dois recursos opostos sobre a mesma decisão. De um lado, o Vitória recorreu da multa de R$ 10 mil aplicada ao clube. Do outro, a Procuradoria do STJD recorreu das decisões sobre Cacá, Luan Cândido e Fábio Mota, ou seja, pediu que o órgão máximo reveja as penas aplicadas pela 2ª Comissão Disciplinar em 4 de agosto.
O Pleno é a última instância da Justiça Desportiva nacional: o que sair de lá encerra o processo, sem novo recurso possível dentro da estrutura do próprio STJD.
O caso, artigo por artigo
O julgamento de quinta é a continuação de um processo que já passou por uma denúncia formal e uma primeira decisão, ambas já cobertas por nossa redação. Reunindo os três momentos numa tabela só:
| Denunciado | Artigo (CBJD) | Pena prevista | Decisão de 4/08 (1ª instância) |
|---|---|---|---|
| Cacá (zagueiro) | 245, jogada violenta | 1 a 6 jogos | Suspenso por 1 jogo (o mínimo da faixa) |
| Luan Cândido (lateral) | 243-F, ofensa à honra da arbitragem | Multa + 4 a 6 jogos | Advertido, sem suspensão extra |
| Fábio Mota (presidente) | 258, conduta contrária à ética desportiva | Suspensão de 15 a 180 dias | Absolvido |
| Esporte Clube Vitória (clube) | 191, dificultar o regulamento | Multa de até R$ 100 mil | Multa de R$ 10 mil |
Em todos os quatro casos, a Comissão Disciplinar aplicou penas no piso da faixa prevista, ou abaixo dela. É justamente essa leniência, na leitura da Procuradoria, que motivou o recurso contra Cacá, Luan Cândido e Fábio Mota.
Quem recorreu e por quê
Os dois lados discordam da mesma decisão, mas por motivos opostos. O Vitória quer reduzir ou anular a multa de R$ 10 mil ao clube, o único item da decisão de 4/08 que pesa diretamente no caixa. Já a Procuradoria do STJD entende que as penas de Cacá, Luan Cândido e Fábio Mota ficaram brandas demais diante do que os próprios artigos preveem, e pede ao Pleno que revise os três casos.
O que já está resolvido: a suspensão automática
Vale separar dois tipos de punição que se confundem no noticiário. Cacá e Luan Cândido foram expulsos em campo, contra o Palmeiras, e por isso já cumpriram a suspensão automática por cartão vermelho, regra que independe do julgamento do STJD. Os dois desfalcaram o Vitória no jogo seguinte do Brasileirão, contra o Flamengo (9/08), e já voltaram a jogar normalmente depois disso: Cacá, inclusive, recebeu cartão amarelo no confronto contra o Botafogo (16/08), sinal de que está regularizado.
O que o Pleno julga agora é diferente: é a pena específica do STJD, aplicada por cima da suspensão automática, referente ao comportamento em campo (a entrada de Cacá, o gesto de Luan Cândido para a arbitragem). Essa camada é a que ainda está em aberto.
O que está em jogo pro torcedor colossal
Como Cacá e Luan Cândido já cumpriram a suspensão automática e já voltaram a atuar, o recurso da Procuradoria discute se a punição do STJD, isoladamente, foi suficiente. Se o Pleno decidir aumentar a pena de qualquer um dos dois, isso pode significar jogos de suspensão adicionais, a cumprir a partir de agora. Até a publicação deste texto, segundo apuração de nossa redação, não há decisão nem indicação de resultado; o desfecho só sai depois do julgamento de quinta. Vale acompanhar, porque o calendário do Vitória tem o Ba-Vi no domingo (23/08) logo na sequência.
Linha do tempo do caso
- 29/07, Vitória perde por 4 a 0 para o Palmeiras, no Barradão, com Cacá e Luan Cândido expulsos em menos de 5 minutos.
- 31/07, Vitória divulga nota oficial criticando a arbitragem e comemorando a denúncia contra o palmeirense Maurício.
- 1/08, Procuradoria do STJD formaliza denúncia contra Cacá, Luan Cândido, Fábio Mota e o Vitória, em quatro artigos distintos do CBJD.
- 4/08, 2ª Comissão Disciplinar julga o caso: multa de R$ 10 mil ao clube, 1 jogo de suspensão para Cacá, advertência para Luan Cândido, absolvição de Fábio Mota.
- 20/08 (quinta), Pleno do STJD, última instância, julga os recursos de Vitória e Procuradoria, às 9h30.
Do lado do Palmeiras, o volante Maurício, denunciado por uma cotovelada em Cacá, teve a pena convertida em advertência por ser réu primário e seguiu liberado para atuar. Esse item não está entre os recursos ao Pleno, segundo a fonte consultada por nossa redação.
Perguntas frequentes
O que o Pleno do STJD vai julgar nesta quinta-feira?
Os recursos do caso Vitória x Palmeiras (derrota por 4 a 0, 29/07). O Vitória recorreu da multa de R$ 10 mil aplicada ao clube; a Procuradoria do STJD recorreu das decisões sobre Cacá, Luan Cândido e o presidente Fábio Mota, pedindo revisão das penas. O julgamento é nesta quinta-feira (20/08), a partir das 9h30.
Qual foi a decisão original da 1ª instância?
Em 4/08, a 2ª Comissão Disciplinar do STJD multou o Vitória em R$ 10 mil, suspendeu Cacá por 1 jogo, advertiu Luan Cândido (sem suspensão extra) e absolveu Fábio Mota.
Cacá e Luan Cândido já cumpriram alguma suspensão?
Sim, mas uma suspensão diferente: a automática por cartão vermelho, cumprida no jogo seguinte do Brasileirão, contra o Flamengo (9/08). Os dois já voltaram a jogar normalmente, inclusive no confronto contra o Botafogo (16/08).
O Pleno pode aumentar as penas de Cacá e Luan Cândido?
É exatamente isso que o recurso da Procuradoria pede: que o Pleno reveja as decisões e aplique pena mais próxima do teto previsto nos artigos do CBJD. Segundo apuração de nossa redação, ainda não há decisão; o desfecho só sai depois do julgamento de quinta.
O Pleno do STJD é a última instância?
Sim. O Pleno é a última instância da Justiça Desportiva nacional; a decisão de quinta-feira encerra o caso, sem novo recurso possível dentro do próprio STJD.
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